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STF e a suspensão de contas em redes sociais: como lidar com o poder digital?

STF e a suspensão de contas em redes sociais: como lidar com o poder digital?

Vemos, em nosso cotidiano, o surgimento cada vez maior de contradições oriundas do avanço da tecnologia e da inovação. Por esses dias, emergiu mais um capítulo dessa recente discussão quando, na última sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender as contas no Twitter e Facebook de aliados do presidente. Ao mesmo tempo, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Corte a suspensão dessas decisões judiciais. Esse é mais um caso que evidencia os atuais tempos polarizados, em que poucos conseguem analisar ou agir sobre essas contradições com o distanciamento necessário.

O episódio nos leva à reflexão: o avanço tecnológico não é imoral, mas sim amoral. Significa que ele não é bom ou ruim, mas pode ser usado para coisas boas e ruins. Por todos. E quando me refiro a todos, não estou falando apenas do governo ou de personalidades e outras instituições públicas, como o próprio Supremo. Refiro-me a empresas privadas, sociedade, a mim e a você.

Tudo o que estamos vivendo é muito novo e muito rápido. Poderíamos relativizar a questão e dizer que a situação é mais crítica em um país em desenvolvimento como o Brasil, mas até nos Estados Unidos as autoridades não sabem como lidar com a empresa-Estado de Mark Zuckerberg. Encontramo-nos num vácuo legal ocasionado por instituições do “velho poder” e suas enfadonhas e pesadas estruturas formais, que não dão conta de agir diante de rápidas inovações causadas por empresas digitais e globais - batizei, inclusive, esse vácuo de Timing to Legal em livro que escrevi sobre o tema.

Vivemos uma era de hiperexposição, causada muito por conta das redes sociais. Nunca antes nos expusemos tanto quanto agora, por conta própria - olha aí mais uma contradição de conectar o mundo. E é muito devido à hiperexposição que verificamos, também, o fenômeno da hiperpolarização. Ocorre que essa polarização, muitas vezes, não é 100% “fechada”.

No caso da ação do STF, o episódio rendeu críticas vindas de diversos setores da sociedade. O blogueiro Leonardo Sakamoto, por exemplo, conhecido por seu posicionamento à esquerda, discordou da decisão da Corte quanto à ação dos blogueiros que defendem o presidente. Para Sakamoto, em texto publicado em seu blog, “a decisão do ministro Alexandre de Moraes de pedir o bloqueio da forma com que foi feita abre um precedente ruim. Com consequências de longo prazo”.

Como bem lembrou a Gazeta do Povo em editorial, a liberdade de expressão “requer amplo gradiente de legalidade, que se traduz em grande tolerância ao que se diz e a como se diz também. Isso inclui muitas expressões que podem ser sumamente desagradáveis”.

É preciso lembrar que a plataforma por onde circulam os novos modelos empresariais, o smartphone, surgiu há pouco mais de 10 anos, e foi popularizado em muito menos. Sejam as autoridades norte-americanas ou a alta gestão brasileira, bem como os conselhos empresariais, poucas pessoas tiveram tempo de viver profundamente esses novos empreendimentos a ponto de conseguir guiar empresas, instituições ou mesmo países.

Estudamos essas contradições em Gonew.co, buscando compreender e encontrar novas formas de lidar com o poder e a governança. Nosso Master em Governança & Nova Economia não se configura apenas no centro gravitacional dessa discussão no país, mas é, também, um generoso espaço ao contraditório quanto ao avanço da tecnologia e dos novos modelos de negócio.

Esse é justamente o cerne da questão: o poder digital não se dará por meio da regulação ou da tecnologia isoladas, até porque muitos outros avanços tecnológicos ainda estão por vir. Responderemos a esse desafio com uma sociedade preparada e bem informada, a fim de manter liberdades e responsabilidades em qualquer forma de expressão — inclusive as digitais.

Por Anderson Godz

Publicado originalmente na Gazeta do Povo.

 

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